COMO SURGIU A DEMOCRACIA.

A democracia nasceu quando um nobre grego chamado Sólon decidiu propor em 594 antes de Cristo um novo sistema de governo para Atenas, uma das mais poderosas cidades-estado da Grécia antiga. A população ateniense estava cansada dos regimes autoritários e das leis opressoras que vinham sendo impostas à cidade desde que o legislador Drácon, patrocinado pela aristocracia que comandava Atenas, promulgou um sistema de leis extremamente rígidas. Em oposição ao pensamento de Drácon, Sólon elaborou uma constituição que estipulava que todas as decisões referentes à vida dos atenienses deveriam ser tomadas com a participação do povo, só que naquele momento o “povo” era constituído apenas pelos “cidadãos” de Atenas, o que excluía as mulheres, os escravos e os estrangeiros. 

Quando entrou em vigor, a constituição feita por Sólon possibilitou que os cidadãos atenienses elegessem seus governantes e também que deliberassem em praça pública, chamada de Ágora, sobre os principais assuntos que diziam respeito à vida da cidade. Nessas assembléias eram tomadas as decisões e eram eleitos aqueles que conseguissem o maior número de votos, já que todos os cidadãos eram considerados iguais pela constituição ateniense.

No começo, o povo de Atenas acabou elegendo alguns nobres que monopolizaram o poder e foram chamados de tiranos. Mas eles não duraram muito, já que os atenienses baniram os tiranos assim como qualquer político que tivesse um grande número de eleitores “cativos”. Um dos expoentes da democracia grega foi Péricles, um hábil orador que nas assembléias fazia parecer aos cidadãos que eles estavam tomando decisões, quando na verdade estavam apoiando as propostas defendidas por ele. Várias vezes reeleito pelo povo, Péricles tornou-se um dos mais importantes governantes atenienses e a partir de sua liderança a cidade floresceu econômica, militar e culturalmente.

Enquanto isso, os romanos, que eram bravos combatentes, ficaram durante quase um século lutando entre eles próprios. Os patrícios, como eram chamados os homens pertencentes à casta dos nobres, duelaram intensamente pelo poder com os plebeus, a classe popular. Ao final, o governo romano tinha à frente dois cônsules, um eleito pelos patrícios e outro pelos plebeus. Se os atenienses tinham inventado a democracia, os romanos criaram a república, isto é, seu estado era organizado de forma a servir a coisa pública. Em sua estrutura política, os romanos mantinham assim como os atenienses uma assembléia na qual todos os cidadãos pudessem participar, só que os votos não eram contados individualmente e sim por tribos ou centúrias (divisão política formada por cem cidadãos). Mas essas assembléias não eram soberanas, como eram as de Atenas. 

Foi com esse modelo político que Roma fez sua incrível expansão militar e econômica, conquistando inclusive a Grécia, para se tornar no século 2 antes de Cristo o mais poderoso império do mundo antigo. A democracia inventada pelos gregos sucumbiu frente ao Império Romano e quase não seria mais posta em prática por um longo tempo que durou até o final da Idade Média, quando os homens redescobriram a cultura grega. No Renascimento, como foi chamado esse momento, a democracia ressurgiu como uma das principais inspirações para os movimentos que passaram a contestar o autoritarismo e a tirania política.

Em Atenas, havia a democracia direta ou representativa a onde todos os cidadãos votavam para decidir as questões políticas mais importantes. Essa participação sem intermediários é chamada de democracia direta. Ela foi viável na Grécia antiga por conta do tamanho das cidades-estado e de suas populações (Atenas tinha na época 500 mil habitantes e nem todos eram considerados “cidadãos”, na verdade, apenas dez por cento dessa população tinha direito a votar). Na era moderna, as democracias são representativas, afinal as nações e as populações tornaram-se bem maiores, o que, entre outras razões, inviabilizou a prática da democracia direta. Assim, na democracia representativa, o povo elege seus representantes e são esses que legislam e governam. Os partidos políticos são uma das principais instituições da democracia representativa. Com os avanços tecnológicos em comunicação, o exercício da democracia direta pode voltar a ser viável, embora sua prática nos dias atuais seja motivo de polêmica entre os estudiosos.

Apesar de inventada pelos gregos, a democracia não era uma unanimidade entre eles, principalmente entre os mais “sábios”. Importantes filósofos gregos, por exemplo, não gostavam muito dela. Na “República”, Platão escreveu que "a democracia se estabelece quando os pobres, tendo vencido seus inimigos, massacram alguns, banem os outros e partilham igualmente com os restantes o governo e as magistraturas". 

Autor: Clauber Antônio Rossato

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